Locação por Encomenda: Como Funciona essa Modalidade de Aluguel

Você já ouviu falar em locação por encomenda mas não sabe exatamente como funciona? Essa modalidade especial de aluguel gera muitas dúvidas entre locadores e locatários.

Sem conhecer os detalhes dessa modalidade, você pode perder oportunidades ou até mesmo ter problemas jurídicos. A falta de informação pode custar caro quando se trata de contratos imobiliários.

A locação por encomenda é uma ferramenta jurídica importante que pode beneficiar ambas as partes quando bem utilizada. Conhecer seus direitos e deveres é fundamental.

Neste artigo você vai aprender:

• O que é locação por encomenda e como funciona

• Quando essa modalidade pode ser aplicada

• Direitos e deveres de locadores e locatários

• Principais cuidados e documentação necessária

• Como evitar problemas jurídicos nessa modalidade

   

O que é Locação por Encomenda

A locação por encomenda é uma modalidade especial de contrato de aluguel onde o locador se compromete a encontrar e alugar um imóvel específico conforme as necessidades do locatário.

Diferente do aluguel tradicional, nessa modalidade o imóvel ainda não está disponível ou definido no momento da contratação. O locador assume a responsabilidade de localizar e disponibilizar uma propriedade que atenda aos critérios estabelecidos.

Características Principais da Locação por Encomenda

Esta modalidade possui algumas características únicas que a diferenciam dos contratos tradicionais:

Compromisso de busca: O locador se compromete a encontrar o imóvel adequado dentro de prazo determinado.

Critérios específicos: São estabelecidos requisitos claros sobre localização, tamanho, condições e valor do imóvel.

Como Funciona na Prática

O processo de locação por encomenda segue etapas bem definidas que protegem ambas as partes envolvidas.

Primeira Etapa: Definição dos Critérios

O interessado em alugar apresenta suas necessidades específicas:

• Localização desejada (bairro, região, proximidade a pontos importantes)

• Tipo de imóvel (casa, apartamento, comercial)

• Número de quartos, banheiros e vagas

• Faixa de valor para o aluguel

• Prazo para ocupação

Segunda Etapa: Formalização do Acordo

Um contrato preliminar é assinado estabelecendo:

• Responsabilidades do locador na busca

• Prazo para apresentação de opções

• Condições para aprovação do imóvel

• Valores e formas de pagamento

Terceira Etapa: Busca e Apresentação

O locador inicia a procura por imóveis que atendam aos critérios estabelecidos. Durante este período, deve manter o interessado informado sobre o andamento das buscas.

Direitos e Deveres na Locação por Encomenda

Direitos do Locatário

O locatário possui garantias importantes nessa modalidade contratual:

Receber opções adequadas: O locador deve apresentar imóveis que atendam efetivamente aos critérios estabelecidos.

Prazo para análise: Tempo suficiente para avaliar cada opção apresentada sem pressão.

Documentação completa: Acesso a todas as informações sobre o imóvel, incluindo documentação e condições.

Deveres do Locatário

O interessado também possui responsabilidades:

Critérios realistas: Estabelecer requisitos compatíveis com o orçamento disponível.

Resposta em prazo: Analisar e responder sobre as opções apresentadas dentro do prazo acordado.

Documentação: Manter em ordem os documentos necessários para aprovação.

Direitos do Locador

O locador possui proteções importantes:

Remuneração pelo serviço: Direito ao pagamento pelos serviços de busca, conforme acordado.

Prazo razoável: Tempo adequado para realizar a busca sem pressão excessiva.

Deveres do Locador

As principais responsabilidades incluem:

Busca diligente: Empenhar esforços reais para encontrar imóveis adequados.

Transparência: Informar sobre dificuldades encontradas e andamento das buscas.

Apresentação honesta: Mostrar imóveis que realmente atendam aos critérios estabelecidos.

Principais Cuidados e Documentação

Documentos Essenciais

Para uma locação por encomenda segura, alguns documentos são fundamentais:

Contrato preliminar: Deve conter todos os critérios, prazos e condições estabelecidas.

Comprovantes de renda: Documentação que comprove capacidade de pagamento do valor pretendido.

Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência atualizados.

Cláusulas Importantes no Contrato

Algumas cláusulas merecem atenção especial:

Prazo para busca: Tempo limite para apresentação de opções pelo locador.

Critérios objetivos: Especificações claras sobre o imóvel desejado, evitando interpretações subjetivas.

Condições de pagamento: Valores, prazos e formas de pagamento da comissão ou taxa de serviço.

Quando Usar a Locação por Encomenda

Esta modalidade é especialmente útil em situações específicas:

Para Empresas

Empresas que precisam de espaços comerciais com características muito específicas podem se beneficiar dessa modalidade.

A locação por encomenda permite encontrar imóveis que atendam exatamente às necessidades do negócio.

Para Pessoas Físicas

Famílias com necessidades especiais, como proximidade a escolas ou hospitais, também podem utilizar esta modalidade.

Profissionais que se mudam para outras cidades e precisam de imóveis em localizações estratégicas.

Diferenças da Locação Tradicional

Timing do Processo

Na locação tradicional, o imóvel já está disponível e pode ser visitado imediatamente.

Na locação por encomenda, existe um período de busca antes da apresentação das opções.

Nível de Personalização

A locação por encomenda oferece maior personalização, atendendo critérios muito específicos.

A locação tradicional trabalha com o que está disponível no momento.

Custos Envolvidos

Os custos podem ser diferentes, considerando as taxas pelos serviços de busca especializada.

É importante comparar o custo-benefício de cada modalidade.

Proteja seus Direitos com Conhecimento

A locação por encomenda pode ser uma excelente alternativa para quem busca imóveis com características específicas. O segredo está em conhecer bem seus direitos e deveres antes de assinar qualquer documento.

Lembre-se sempre de ler atentamente todos os contratos e estabelecer critérios claros e objetivos. Essa modalidade, quando bem utilizada, pode economizar tempo e garantir que você encontre exatamente o que precisa.

Precisa de esclarecimentos sobre contratos de locação por encomenda? Entre em contato para uma análise jurídica personalizada da sua situação.