Indenização por Vícios Construtivos – Assessoria Jurídica Especializada

Indenização por vícios construtivos é um direito de quem adquiriu um imóvel e se deparou com defeitos na estrutura, infiltrações, rachaduras ou outros problemas que comprometem a segurança e o uso da propriedade.
Se a construtora não resolve, é possível buscar reparação por danos materiais e morais.
Contar com orientação jurídica adequada faz diferença na hora de garantir seus direitos.
O que são vícios construtivos e quando cabe indenização
Problemas estruturais ou funcionais no imóvel, como rachaduras, infiltrações, pisos ocos ou telhado com goteiras, são considerados vícios construtivos. Eles podem ser aparentes ou ocultos e geralmente surgem dentro do período de garantia.
Se a construtora ignora os pedidos de reparo ou realiza consertos inadequados, o proprietário pode buscar indenização pelos danos sofridos.
Direitos do comprador em caso de defeitos na construção
O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil garantem proteção ao comprador diante de falhas na construção. Cabe à construtora:
Realizar reparos dentro do prazo de garantia
Arcar com os custos dos danos causados
Responder por danos morais, quando houver sofrimento ou insegurança
Com apoio jurídico, é possível avaliar o caso e propor a ação adequada.
Quando procurar um advogado especializado em vícios construtivos
Você deve procurar ajuda jurídica se:
Já solicitou reparos e a construtora não respondeu
Os consertos foram mal executados ou incompletos
Os defeitos colocam a segurança da família em risco
O imóvel está desvalorizado por falhas na construção
Um advogado especializado pode ajudar a reunir provas, negociar ou acionar judicialmente a construtora.
Atuação do nosso escritório em casos de vícios construtivos
Nosso escritório atua com seriedade em casos de indenização por vícios construtivos, oferecendo:
Análise técnica e jurídica do caso
Apoio na coleta de laudos e provas
Ações judiciais para reparo e indenização
Defesa dos direitos do consumidor com base na legislação vigente
Tem dúvidas sobre vícios construtivos no seu imóvel?
Entre em contato e receba uma orientação jurídica inicial sobre seu caso.
FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Indenização por Vícios Construtivos
Quais são os principais vícios construtivos que geram indenização?
Rachaduras, infiltrações, pisos ocos, vazamentos e falhas estruturais podem gerar indenização, especialmente se comprometerem a segurança ou o uso do imóvel.
Qual o prazo para entrar com ação por vício construtivo?
Depende do tipo de vício. Em geral, o prazo é de até 5 anos após a entrega, mas pode variar conforme o defeito e a legislação.
Preciso de laudo técnico para comprovar o vício construtivo?
Sim, laudos de engenheiros ou peritos ajudam a comprovar os defeitos e fortalecer a ação de indenização.
A construtora é sempre responsável pelos vícios?
Sim, enquanto estiver dentro do prazo de garantia. A responsabilidade pode se estender se ficar comprovado que o defeito decorre de erro de projeto ou execução.
É possível conseguir indenização por danos morais também?
Sim, especialmente em casos de risco à saúde, transtornos prolongados ou negativa injustificada de reparo por parte da construtora.