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Indenização por Vícios Construtivos – Assessoria Jurídica Especializada

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Indenização por vícios construtivos é um direito de quem adquiriu um imóvel e se deparou com defeitos na estrutura, infiltrações, rachaduras ou outros problemas que comprometem a segurança e o uso da propriedade.

Se a construtora não resolve, é possível buscar reparação por danos materiais e morais.

Contar com orientação jurídica adequada faz diferença na hora de garantir seus direitos.

O que são vícios construtivos e quando cabe indenização

Problemas estruturais ou funcionais no imóvel, como rachaduras, infiltrações, pisos ocos ou telhado com goteiras, são considerados vícios construtivos. Eles podem ser aparentes ou ocultos e geralmente surgem dentro do período de garantia.

Se a construtora ignora os pedidos de reparo ou realiza consertos inadequados, o proprietário pode buscar indenização pelos danos sofridos.

Direitos do comprador em caso de defeitos na construção

O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil garantem proteção ao comprador diante de falhas na construção. Cabe à construtora:

  • Realizar reparos dentro do prazo de garantia

  • Arcar com os custos dos danos causados

  • Responder por danos morais, quando houver sofrimento ou insegurança

Com apoio jurídico, é possível avaliar o caso e propor a ação adequada.

Quando procurar um advogado especializado em vícios construtivos

Você deve procurar ajuda jurídica se:

  • Já solicitou reparos e a construtora não respondeu

  • Os consertos foram mal executados ou incompletos

  • Os defeitos colocam a segurança da família em risco

  • O imóvel está desvalorizado por falhas na construção

Um advogado especializado pode ajudar a reunir provas, negociar ou acionar judicialmente a construtora.

Atuação do nosso escritório em casos de vícios construtivos

Nosso escritório atua com seriedade em casos de indenização por vícios construtivos, oferecendo:

  • Análise técnica e jurídica do caso

  • Apoio na coleta de laudos e provas

  • Ações judiciais para reparo e indenização

  • Defesa dos direitos do consumidor com base na legislação vigente

Tem dúvidas sobre vícios construtivos no seu imóvel?
Entre em contato e receba uma orientação jurídica inicial sobre seu caso.

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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Indenização por Vícios Construtivos

Rachaduras, infiltrações, pisos ocos, vazamentos e falhas estruturais podem gerar indenização, especialmente se comprometerem a segurança ou o uso do imóvel.

Depende do tipo de vício. Em geral, o prazo é de até 5 anos após a entrega, mas pode variar conforme o defeito e a legislação.

Sim, laudos de engenheiros ou peritos ajudam a comprovar os defeitos e fortalecer a ação de indenização.

Sim, enquanto estiver dentro do prazo de garantia. A responsabilidade pode se estender se ficar comprovado que o defeito decorre de erro de projeto ou execução.

Sim, especialmente em casos de risco à saúde, transtornos prolongados ou negativa injustificada de reparo por parte da construtora.