Como funciona a compra e venda de imóveis? Descubra

Comprar ou vender um imóvel parece simples à primeira vista, mas esconde riscos legais e financeiros que podem causar muita dor de cabeça.

Erros em contratos, documentos ou registros podem levar a perdas significativas de dinheiro e tempo.

Neste guia, você vai entender passo a passo como funciona a compra e venda de imóveis e como evitar problemas jurídicos no processo.

O que você vai aprender:

• Quais são as etapas legais da compra e venda

• Documentos obrigatórios e como obtê-los

• O papel do advogado no processo

• Diferenças entre contrato particular, escritura e registro

• Cuidados essenciais para evitar prejuízos

• Respostas para dúvidas comuns sobre o tema

Etapas da compra e venda de imóveis

A negociação de um imóvel não se resume à assinatura de um contrato. Trata-se de um processo com várias fases e exigências legais.

1. Verificação da situação do imóvel e do vendedor

Antes de fechar qualquer acordo, é fundamental:

• Solicitar a matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro

• Verificar se há hipotecas, penhoras, dívidas de IPTU ou condomínio

• Conferir se o vendedor tem capacidade legal para transferir o bem

2. Elaboração do contrato de compra e venda

Este documento deve conter:

• Identificação completa das partes

• Descrição do imóvel com dados da matrícula

• Valor negociado e forma de pagamento

• Prazo para escritura e entrega das chaves

O contrato particular não transfere a propriedade, mas é essencial para garantir os direitos e deveres entre as partes.

3. Pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

O imposto é pago pelo comprador no município onde está localizado o imóvel. Sem o comprovante de pagamento, não é possível registrar a escritura.

4. Escritura pública no cartório de notas

A escritura é o documento que formaliza a intenção de transferir a propriedade. Deve ser lavrada em cartório de notas com a presença das partes ou de seus procuradores.

5. Registro da escritura no cartório de registro de imóveis

A propriedade só é transferida legalmente quando a escritura é registrada. Este é o último e mais importante passo.

Documentos obrigatórios para a compra e venda

Do vendedor:

• RG, CPF e certidão de casamento/união estável

• Matrícula atualizada do imóvel

• Certidões negativas de débitos (federais, estaduais, trabalhistas)

• Comprovante de quitação de impostos e taxas

Do comprador:

• Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço)

• Comprovante de renda (em caso de financiamento)

Em caso de imóvel financiado, também será necessário apresentar documentação ao banco e firmar contrato específico.

O papel do advogado na compra e venda

A assessoria jurídica especializada é fundamental para:

• Analisar a matrícula e situação jurídica do imóvel

• Redigir ou revisar o contrato de compra e venda

• Orientar quanto à documentação e aos prazos legais

• Evitar problemas com heranças, uniões estáveis não formalizadas, dívidas ocultas

Tem dúvidas sobre questões imobiliárias? Entre em contato pelo WhatsApp e receba uma orientação jurídica inicial sobre seu caso.

Diferenças entre contrato, escritura e registro

• Contrato particular: é o primeiro passo, define as condições da venda

• Escritura pública: é o documento formal lavrado em cartório

• Registro: é o ato que efetiva a transferência da propriedade

Sem o registro, o comprador não é legalmente considerado proprietário.

Cuidados essenciais antes de comprar ou vender

• Não assine nada sem ler atentamente ou sem orientação jurídica

• Fuja de propostas que envolvam “contrato de gaveta”

• Verifique o histórico do imóvel junto ao cartório

• Em caso de dúvida, prefira aguardar e buscar ajuda especializada

Comprar um imóvel é um dos maiores compromissos financeiros da vida. Não tome decisões sem respaldo legal.

Considerações finais: O cuidado jurídico evita prejuízo

A compra e venda de imóveis envolve burocracia, documentos e riscos que muitas vezes são ignorados por quem está entusiasmado com a negociação. Ter apoio jurídico desde o início evita erros, dá segurança e protege seu patrimônio.