Atualização de Matrícula de Imóvel: Guia Completo 2025

A atualização de matrícula de imóvel é um processo que gera muitas dúvidas entre proprietários brasileiros.

Muitas pessoas descobrem que precisam fazer isso apenas quando vão vender, financiar ou resolver questões de herança. Mas deixar a documentação desatualizada pode trazer sérios problemas jurídicos e financeiros.

Por isso, entender quando e como atualizar a matrícula do seu imóvel é fundamental para manter a segurança da sua propriedade.

Neste guia completo, você vai aprender:

• Quando é obrigatório atualizar a matrícula do imóvel
• Documentos necessários para o processo
• Passo a passo detalhado de como fazer
• Custos envolvidos na atualização
• Como fazer online ou no cartório
  
  

O Que É a Atualização de Matrícula de Imóvel

A atualização de matrícula de imóvel é o processo de registrar mudanças na sua propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. Pense na matrícula como a “certidão de nascimento” do seu imóvel – ela conta toda a história da propriedade.

A matrícula atualizada mostra informações importantes como:

• Dados completos dos donos atuais
• Histórico de quem já foi dono antes
• Descrição detalhada do imóvel
• Dívidas ou restrições sobre a propriedade
• Mudanças feitas na construção
• Processos na justiça relacionados ao imóvel

Diferença Entre Matrícula e Certidão de Matrícula

É importante saber que a matrícula é o registro oficial no cartório, enquanto a certidão é a cópia desse registro. A consulta que você faz pela internet mostra apenas informações básicas sem valor legal, diferente da certidão oficial que o cartório emite.

Quando É Obrigatória a Atualização de Matrícula

Você precisa atualizar a matrícula do imóvel em várias situações:

Mudança de Dono

• Compra e venda do imóvel
• Doação entre família
• Divisão no divórcio
• Herança

Mudanças na Construção

• Construção de novos cômodos
• Reformas que aumentem a área
• Demolições de parte do imóvel
• Legalização de construções irregulares

Questões de Financiamento

• Financiamento imobiliário
• Usar o imóvel como garantia
• Quitação de financiamentos

Correção de Documentos

• Corrigir informações erradas
• Atualizar dados pessoais
• Corrigir medidas ou limites
• Incluir melhorias não registradas
  
  

Como Fazer a Atualização: Passo a Passo Detalhado

Documentos Que Você Vai Precisar

Antes de começar, separe todos os documentos obrigatórios:

Seus Documentos:

• RG e CPF do dono atual
• Certidão de casamento (se for casado)
• Comprovante de endereço atual

Documentos do Imóvel:

• Escritura pública registrada
• Certidão de matrícula anterior
• Planta aprovada pela prefeitura
• Habite-se (para construções novas)

Documentos Especiais (quando precisar):

• Documento de partilha (herança)
• Decisão do juiz (divórcios)
• Contrato de compra e venda
• Projeto aprovado pela prefeitura

Como Fazer no Cartório

O jeito tradicional ainda é o mais usado para casos complicados:

1. Encontre o Cartório Certo

   • Procure o Cartório de Registro de Imóveis da região onde fica seu imóvel

2. Preencha o Pedido

   • Complete o formulário que o cartório vai dar
   • Leve todos os documentos necessários

3. Pague as Taxas

   • Quite todas as taxas devidas
   • Os valores mudam conforme o estado e tipo de mudança

4. Acompanhe o Andamento

   • Espere a análise dos documentos
   • O prazo varia entre 15 a 30 dias úteis

Como Fazer Online

Para casos mais simples, muitos cartórios fazem o serviço pela internet:

• Entre no site oficial do cartório responsável
• Escolha “Atualização de Matrícula”
• Preencha o formulário online
• Envie documentos digitalizados
• Pague via PIX ou cartão
• Acompanhe pelo sistema
  
  

Custos da Atualização de Matrícula

Os valores mudam bastante entre estados e tipos de mudança:

Taxas Básicas

• Taxas do cartório (R$ 150 a R$ 800)
• Taxa de registro (R$ 50 a R$ 200)
• Certidões extras (R$ 20 a R$ 50 cada)

Custos Extras

• Fazer escritura pública (R$ 800 a R$ 2.000)
• Medição do terreno (R$ 500 a R$ 1.500)
• Projeto técnico (R$ 300 a R$ 1.000)
• Advogado especializado (R$ 500 a R$ 3.000)

*Os valores são estimados e podem mudar conforme a região e dificuldade do caso.

Principais Benefícios da Atualização

Segurança Jurídica Garantida

Com a matrícula atualizada, você tem certeza legal da propriedade, evitando questionamentos futuros sobre quem é o dono.

Facilidade em Negócios

Imóveis com documentação em dia são mais fáceis de vender, financiar ou usar como garantia em negócios.

Valorização do Seu Patrimônio

Propriedades regulares têm maior valor de mercado, pois oferecem segurança aos compradores.

Proteção Contra Golpes

A matrícula atualizada dificulta tentativas de fraudes como vendas falsas ou falsificação de documentos.

Riscos de Não Atualizar a Matrícula

Problemas na Venda

Compradores e bancos recusam negócios com documentação desatualizada, travando a venda.

Dificuldades no Financiamento

Bancos exigem matrícula atualizada para aprovar empréstimos com garantia do imóvel.

Complicações na Herança

Imóveis com registro desatualizado geram atrasos e custos extras no inventário.

Vulnerabilidade Legal

Informações erradas podem facilitar ações de outras pessoas para tomar seu imóvel ou outras disputas na justiça.

Erros Comuns Que Você Deve Evitar

Informações Erradas

Sempre confira dados pessoais, estado civil e características do imóvel antes de entregar no cartório.

Dívidas em Aberto

Quite todos os impostos e taxas antes da atualização para evitar bloqueios no registro.

Documentos Incompletos

Tenha certeza de que reuniu todos os documentos necessários antes de começar o processo.

Não Buscar Ajuda Profissional

Para casos complicados, sempre conte com advogado especializado em direito imobiliário.

Situações Especiais na Atualização

Imóveis no Campo

Propriedades rurais precisam do certificado do INCRA atualizado também.

Heranças Complicadas

Quando há vários herdeiros, é necessário documento oficial de divisão ou escritura de inventário.

Imóveis Financiados

Para imóveis que ainda estão sendo pagos ao banco, é preciso autorização do banco para certas mudanças.

Construções Irregulares

Construções sem aprovação da prefeitura devem ser legalizadas antes da atualização da matrícula.

Tenha Tranquilidade: Atualize Hoje Mesmo

A atualização de matrícula de imóvel não é apenas uma burocracia, mas sim um investimento na segurança do seu patrimônio. Com a documentação em dia, você evita dores de cabeça futuras e valoriza seu bem.

Lembre-se: quanto mais tempo você esperar, maiores podem ser os problemas e custos envolvidos. Prevenir sempre sai mais barato que corrigir problemas depois.

Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.

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