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Inquilino Subloca Sem Autorização: Conheça Seus Direitos em São Paulo

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Apoio jurídico em questões imobiliárias

Descobrir que seu inquilino sub-loca sem autorização em São Paulo pode gerar muita preocupação. Esta é uma situação comum no mercado imobiliário paulistano, onde a alta demanda por imóveis leva alguns locatários a dividir o espaço sem comunicar o proprietário.

Mas essa prática contraria a Lei do Inquilinato e pode trazer consequências sérias para ambas as partes. Portanto, é fundamental conhecer seus direitos como proprietário e os caminhos legais disponíveis para tratar a sublocação não autorizada de acordo com a legislação vigente.

Como Atuamos

  • Atendimento personalizado para cada situação de sublocação irregular

  • 12 anos de experiência em direito imobiliário paulistano

  • Atuação nacional com expertise em legislação local

  • Sede em São Paulo com conhecimento do mercado regional

  • Especialização em Direito Imobiliário e relações locatícias

Quando Procurar um Advogado para Inquilino que Sub-loca Sem Autorização

  • Descobriu que o inquilino está dividindo o imóvel com terceiros sem sua permissão

  • Vizinhos relatam movimentação suspeita ou excesso de pessoas no imóvel alugado

  • Precisa orientação sobre ação de despejo por descumprimento contratual devido à sublocação irregular

  • Precisa notificar judicialmente o inquilino sobre a sublocação não autorizada

  • Busca orientação para regularizar a situação através de acordo legal ou rescisão do contrato

Sobre a NR Advogados Imobiliários

Com 12 anos de atuação no direito imobiliário, a NR Advogados Imobiliários possui experiência em questões locatícias em São Paulo. Nossa equipe compreende as particularidades do mercado paulistano e oferece atendimento personalizado, sempre respeitando os direitos de todas as partes envolvidas e orientando dentro do marco legal vigente.

Tire Suas Dúvidas sobre Sublocação Irregular

Se você descobriu que seu inquilino sub-loca sem autorização em São Paulo, busque orientação jurídica especializada para compreender seus direitos como proprietário e as possibilidades legais disponíveis para seu caso.

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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Inquilino Subloca Sem Autorização SP

Não. A Lei do Inquilinato (8.245/91) exige autorização prévia e por escrito do proprietário para qualquer tipo de sublocação.

Não é crime, mas configura descumprimento contratual que pode fundamentar a rescisão do contrato e ação de despejo.

A sublocação sem autorização pode ser motivo para ação de despejo por infração contratual, conforme análise do caso concreto.

Através de testemunhas, fotografias, relatórios de portaria, comprovantes de múltiplas pessoas residindo no local.

Como a sublocação é irregular, o sublocatário geralmente não possui proteção legal e deve deixar o imóvel.