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Advogado Para Usucapião Rural: Regularização de Terras

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Apoio jurídico em questões imobiliárias

Você trabalha há anos na mesma terra rural, construiu sua vida e sustento nela, transformou o que era improdutivo em área de cultivo próspera. Muitas famílias vivem essa realidade no campo brasileiro, ocupando e cuidando de propriedades rurais com dedicação e amor.

Mas sem a documentação adequada, essa situação pode gerar insegurança. Conflitos fundiários, questões de herança ou disputas judiciais podem surgir. Portanto, existe um caminho legal: a usucapião rural, que possibilita a regularização de propriedades rurais através de processo judicial ou extrajudicial.

Como Atuamos na Usucapião Rural

  • Atendimento personalizado para cada situação fundiária

  • 12 anos de experiência em regularização de terras rurais

  • Atuação nacional com foco em direito imobiliário

  • Sede em São Paulo com atendimento em todo território brasileiro

  • Especialização completa em usucapião rural e urbana

Quando Procurar um Advogado para Usucapião Rural

  • Posse há mais de 5 anos: Você ocupa e trabalha na terra rural há pelo menos cinco anos ininterruptos

  • Área até 50 hectares: Sua propriedade não excede o limite legal estabelecido

  • Moradia e produção: Utiliza o imóvel como residência e para atividade produtiva (agricultura, pecuária)

  • Sem outro imóvel: Não possui outra propriedade rural ou urbana registrada em seu nome

  • Posse pacífica: Sua ocupação ocorre sem contestação ou oposição de terceiros

Sobre a NR Advogados Imobiliários

Com 12 anos de experiência exclusiva em direito imobiliário, a NR Advogados atende clientes em todo Brasil, oferecendo atendimento humanizado e personalizado para cada caso de usucapião rural. Nossa especialização permite orientar sobre as possibilidades jurídicas – judicial ou extrajudicial – analisando as particularidades de cada situação fundiária.

Tire suas Dúvidas sobre Usucapião Rural

A regularização da sua terra rural através da usucapião é um direito previsto em lei. Com orientação jurídica adequada, é possível analisar as possibilidades do seu caso.

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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Usucapião Rural

O prazo legal é de 5 anos de posse contínua e pacífica. O processo judicial pode levar de 1 a 3 anos, enquanto o extrajudicial costuma ser mais rápido, entre 6 meses a 1 ano.

Sim. A lei exige que você tenha a terra como moradia habitual e a utilize para sustento próprio ou familiar através de atividade produtiva.

Não. Terras públicas (União, Estado, Município) não podem ser objeto de usucapião, conforme determina a Constituição Federal.

A judicial ocorre no tribunal e é indicada quando há conflitos ou ausência de documentos. A extrajudicial acontece em cartório, sendo mais rápida quando todos os interessados concordam.

Os custos variam conforme a complexidade do caso, documentação necessária e via escolhida. Oferecemos consulta gratuita para avaliar seu caso e apresentar orçamento transparente.