Quanto Custa para Registrar um Contrato de Gaveta? Guia Completo de Custos e Procedimentos 2025

Você tem um contrato de gaveta e quer saber quanto custa transformá-lo em escritura? Muita gente tem essa dúvida sobre os valores envolvidos nesse processo.
Mas conhecer esses custos é importante para planejar suas finanças.
Neste guia, você vai descobrir:
- Todos os custos que existem na regularização
- Documentos necessários e seus valores
- Como os preços mudam entre estados
- Situações em que a regularização pode ser interessante
- Formas de reduzir gastos no processo
Quanto Custa Registrar um Contrato de Gaveta: Valores Atualizados
O custo para registrar um contrato de gaveta fica entre R$ 1.500 e R$ 8.000. Esse valor depende do preço do imóvel, do estado onde você mora e dos documentos que precisa.
Principais Custos Envolvidos
Emolumentos Cartorários
- Escritura pública: R$ 300 a R$ 2.000 (muda conforme valor do imóvel)
- Registro no cartório de imóveis: R$ 200 a R$ 1.500
- Certidões diversas: R$ 50 a R$ 200
Impostos e Taxas
- ITBI (Imposto de Transmissão): 2% a 3% do valor do imóvel
- Taxa de registro: R$ 30 a R$ 100 (muda por estado)
- Certidões negativas: R$ 20 a R$ 80 cada
Custos com Documentação
- Reconhecimento de firmas: R$ 10 a R$ 15 por assinatura
- Autenticação de documentos: R$ 5 a R$ 10 por folha
- Laudos técnicos (quando necessário): R$ 500 a R$ 2.000
Documentos Necessários e Seus Custos
Para regularizar um contrato de gaveta, existe uma lista de documentos:
Documentação Básica
- RG e CPF das partes: gratuito
- Comprovante de residência: gratuito
- Certidão de casamento: R$ 25 a R$ 50
Documentação do Imóvel
- Matrícula atualizada: R$ 15 a R$ 30
- Certidão negativa de débitos da prefeitura: R$ 20 a R$ 50
- Certidão negativa do cartório distribuidor: R$ 15 a R$ 25
- Habite-se (quando necessário): R$ 100 a R$ 300
Certidões Específicas
- Certidão de ônus reais: R$ 15 a R$ 25
- Certidão de ações cíveis: R$ 15 a R$ 25
- Certidão de ações criminais: R$ 15 a R$ 25
Como os Custos Mudam Entre Estados
Os valores são bem diferentes de um estado para outro:
Estados com Custos Menores
- Mato Grosso do Sul: regularização a partir de R$ 30 para averbação
- Goiás: valores menores para imóveis mais baratos
- Minas Gerais: taxas especiais para alguns programas
Estados com Custos Maiores
- São Paulo: emolumentos mais altos, chegando a R$ 3.000
- Rio de Janeiro: taxas elevadas para cartórios e impostos
- Distrito Federal: custos administrativos maiores
Tabela de Custos por Valor do Imóvel
Valor do Imóvel | Emolumentos | ITBI (2,5%) | Total Aproximado |
---|---|---|---|
R$ 50.000 | R$ 400 | R$ 1.250 | R$ 1.800 |
R$ 100.000 | R$ 800 | R$ 2.500 | R$ 3.500 |
R$ 200.000 | R$ 1.200 | R$ 5.000 | R$ 6.500 |
R$ 300.000 | R$ 1.800 | R$ 7.500 | R$ 9.800 |
Situações Comuns para Regularização
Muitas pessoas pensam em regularizar quando:
- O imóvel vale mais que 30 salários mínimos (R$ 42.360 em 2025)
- Querem vender ou financiar o imóvel
- Existe risco de problemas com dívidas do vendedor
- Há herdeiros envolvidos na compra
Entendendo os Valores Os custos de regularização ficam entre 3% e 8% do valor do imóvel. É importante conhecer esses números para fazer suas escolhas com mais informação.
Formas de Reduzir os Custos
Estratégias Conhecidas
- Conversar com o vendedor sobre dividir as despesas
- Verificar se existem programas com desconto em taxas
- Quitar financiamentos antes da transferência
- Juntar toda documentação de uma vez
Dicas Práticas
- Pedir todas as certidões no mesmo dia
- Pesquisar cartórios com menores valores (quando permitido)
- Verificar se há isenções para imóveis populares
- Ver se é possível parcelar o ITBI
O Que Pode Acontecer Sem Regularização
Manter um contrato de gaveta sem regularizar pode trazer:
Possíveis Problemas Financeiros
- Risco de perder o imóvel por dívidas do vendedor
- Dificuldade para vender no futuro
- Problemas para conseguir financiamentos
- Perda de investimentos em reformas
Possíveis Problemas Jurídicos
- Falta de comprovação de que você é o dono
- Dificuldades com herança
- Conflitos com outras pessoas
- Problemas em ações judiciais
Como Funciona o Processo de Regularização
1. Preparação dos Documentos
- Juntar todos os papéis necessários
- Resolver pendências do imóvel
- Conseguir autorização do banco (se houver financiamento)
2. Fazer a Escritura
- Procurar um cartório de notas
- Levar o contrato de gaveta original
- Providenciar as assinaturas
3. Registro no Cartório de Imóveis
- Apresentar a escritura pública
- Pagar as taxas de registro
- Esperar a nova matrícula
4. Finalização
- Receber a matrícula em seu nome
- Atualizar dados na Receita Federal
- Avisar o banco sobre a mudança (se financiado)
Informações Importantes para Sua Decisão
Conhecer os custos da regularização ajuda você a planejar melhor suas finanças. Os valores representam uma pequena parte do preço do imóvel, mas trazem segurança jurídica importante.
Cada situação tem suas características especiais. Por isso, sempre procure um advogado especializado para analisar seu caso específico e encontrar a melhor forma de proceder.
Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.
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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Quanto Custa para Registrar um Contrato de Gaveta
Quanto custa para registrar um contrato de gaveta em 2025?
O custo fica entre R$ 1.500 e R$ 8.000, incluindo taxas de cartório, ITBI e documentação necessária. O valor final depende do preço do imóvel e do estado.
É obrigatório registrar um contrato de gaveta?
Não existe obrigação legal, mas a regularização traz segurança jurídica e transfere oficialmente a propriedade do imóvel para o comprador.
Posso parcelar os custos de regularização?
Alguns cartórios permitem parcelamento das taxas, e o ITBI pode ser parcelado em alguns municípios. É preciso consultar as regras de cada lugar.
Quanto tempo demora para regularizar um contrato de gaveta?
O processo completo leva entre 30 e 90 dias, dependendo da complexidade dos documentos e da rapidez dos cartórios envolvidos.
O que acontece se não regularizar o contrato de gaveta?
Você continua sem ser oficialmente o dono do imóvel, podendo perdê-lo em caso de problemas judiciais, dívidas do vendedor ou disputas legais.