NR Advogados | Direito Imobiliário

Quanto Custa para Registrar um Contrato de Gaveta? Guia Completo de Custos e Procedimentos 2025

advogada explicando Quanto Custa para Registrar um Contrato de Gaveta
Advogado Imobiliário
Apoio jurídico em questões imobiliárias
Indice

Você tem um contrato de gaveta e quer saber quanto custa transformá-lo em escritura? Muita gente tem essa dúvida sobre os valores envolvidos nesse processo.

Mas conhecer esses custos é importante para planejar suas finanças.

Neste guia, você vai descobrir:

  • Todos os custos que existem na regularização
  • Documentos necessários e seus valores
  • Como os preços mudam entre estados
  • Situações em que a regularização pode ser interessante
  • Formas de reduzir gastos no processo

Quanto Custa Registrar um Contrato de Gaveta: Valores Atualizados

O custo para registrar um contrato de gaveta fica entre R$ 1.500 e R$ 8.000. Esse valor depende do preço do imóvel, do estado onde você mora e dos documentos que precisa.

Principais Custos Envolvidos

Emolumentos Cartorários

  • Escritura pública: R$ 300 a R$ 2.000 (muda conforme valor do imóvel)
  • Registro no cartório de imóveis: R$ 200 a R$ 1.500
  • Certidões diversas: R$ 50 a R$ 200

Impostos e Taxas

  • ITBI (Imposto de Transmissão): 2% a 3% do valor do imóvel
  • Taxa de registro: R$ 30 a R$ 100 (muda por estado)
  • Certidões negativas: R$ 20 a R$ 80 cada

Custos com Documentação

  • Reconhecimento de firmas: R$ 10 a R$ 15 por assinatura
  • Autenticação de documentos: R$ 5 a R$ 10 por folha
  • Laudos técnicos (quando necessário): R$ 500 a R$ 2.000

Documentos Necessários e Seus Custos

Para regularizar um contrato de gaveta, existe uma lista de documentos:

Documentação Básica

  • RG e CPF das partes: gratuito
  • Comprovante de residência: gratuito
  • Certidão de casamento: R$ 25 a R$ 50

Documentação do Imóvel

  • Matrícula atualizada: R$ 15 a R$ 30
  • Certidão negativa de débitos da prefeitura: R$ 20 a R$ 50
  • Certidão negativa do cartório distribuidor: R$ 15 a R$ 25
  • Habite-se (quando necessário): R$ 100 a R$ 300

Certidões Específicas

  • Certidão de ônus reais: R$ 15 a R$ 25
  • Certidão de ações cíveis: R$ 15 a R$ 25
  • Certidão de ações criminais: R$ 15 a R$ 25

Como os Custos Mudam Entre Estados

Os valores são bem diferentes de um estado para outro:

Estados com Custos Menores

  • Mato Grosso do Sul: regularização a partir de R$ 30 para averbação
  • Goiás: valores menores para imóveis mais baratos
  • Minas Gerais: taxas especiais para alguns programas

Estados com Custos Maiores

  • São Paulo: emolumentos mais altos, chegando a R$ 3.000
  • Rio de Janeiro: taxas elevadas para cartórios e impostos
  • Distrito Federal: custos administrativos maiores

Tabela de Custos por Valor do Imóvel

Valor do ImóvelEmolumentosITBI (2,5%)Total Aproximado
R$ 50.000R$ 400R$ 1.250R$ 1.800
R$ 100.000R$ 800R$ 2.500R$ 3.500
R$ 200.000R$ 1.200R$ 5.000R$ 6.500
R$ 300.000R$ 1.800R$ 7.500R$ 9.800

 

Situações Comuns para Regularização

Muitas pessoas pensam em regularizar quando:

  • O imóvel vale mais que 30 salários mínimos (R$ 42.360 em 2025)
  • Querem vender ou financiar o imóvel
  • Existe risco de problemas com dívidas do vendedor
  • Há herdeiros envolvidos na compra

Entendendo os Valores Os custos de regularização ficam entre 3% e 8% do valor do imóvel. É importante conhecer esses números para fazer suas escolhas com mais informação.

Formas de Reduzir os Custos

Estratégias Conhecidas

  • Conversar com o vendedor sobre dividir as despesas
  • Verificar se existem programas com desconto em taxas
  • Quitar financiamentos antes da transferência
  • Juntar toda documentação de uma vez

Dicas Práticas

  • Pedir todas as certidões no mesmo dia
  • Pesquisar cartórios com menores valores (quando permitido)
  • Verificar se há isenções para imóveis populares
  • Ver se é possível parcelar o ITBI

O Que Pode Acontecer Sem Regularização

Manter um contrato de gaveta sem regularizar pode trazer:

Possíveis Problemas Financeiros

  • Risco de perder o imóvel por dívidas do vendedor
  • Dificuldade para vender no futuro
  • Problemas para conseguir financiamentos
  • Perda de investimentos em reformas

Possíveis Problemas Jurídicos

  • Falta de comprovação de que você é o dono
  • Dificuldades com herança
  • Conflitos com outras pessoas
  • Problemas em ações judiciais

Como Funciona o Processo de Regularização

1. Preparação dos Documentos

  • Juntar todos os papéis necessários
  • Resolver pendências do imóvel
  • Conseguir autorização do banco (se houver financiamento)

2. Fazer a Escritura

  • Procurar um cartório de notas
  • Levar o contrato de gaveta original
  • Providenciar as assinaturas

3. Registro no Cartório de Imóveis

  • Apresentar a escritura pública
  • Pagar as taxas de registro
  • Esperar a nova matrícula

4. Finalização

  • Receber a matrícula em seu nome
  • Atualizar dados na Receita Federal
  • Avisar o banco sobre a mudança (se financiado)

Informações Importantes para Sua Decisão

Conhecer os custos da regularização ajuda você a planejar melhor suas finanças. Os valores representam uma pequena parte do preço do imóvel, mas trazem segurança jurídica importante.

Cada situação tem suas características especiais. Por isso, sempre procure um advogado especializado para analisar seu caso específico e encontrar a melhor forma de proceder.

Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.


NR Advogados Imobiliários | Apoio jurídico em questões imobiliárias.

Advogado Imobiliário

Apoio jurídico em questões imobiliárias

FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Quanto Custa para Registrar um Contrato de Gaveta

O custo fica entre R$ 1.500 e R$ 8.000, incluindo taxas de cartório, ITBI e documentação necessária. O valor final depende do preço do imóvel e do estado.

Não existe obrigação legal, mas a regularização traz segurança jurídica e transfere oficialmente a propriedade do imóvel para o comprador.

Alguns cartórios permitem parcelamento das taxas, e o ITBI pode ser parcelado em alguns municípios. É preciso consultar as regras de cada lugar.

O processo completo leva entre 30 e 90 dias, dependendo da complexidade dos documentos e da rapidez dos cartórios envolvidos.

Você continua sem ser oficialmente o dono do imóvel, podendo perdê-lo em caso de problemas judiciais, dívidas do vendedor ou disputas legais.

Como Regularizar Seu Imóvel na Prefeitura de SP: O Guia...
Inventário Negativo Para Que Serve: Entenda Este Processo Legal
Posso Vender Minha Parte da Herança? Guia Prático 2025
Doação de Imóvel com Usufruto para Filhos: Guia Completo 2025
Divisão de Bens de Pais Vivos: Guia Completo para Filhos...