7 Passos para Conseguir a Certidão de Regularização do Seu Imóvel

Ter um imóvel irregular pode ser um problema invisível – até que você precise vendê-lo, alugá-lo ou conseguir um financiamento. Nesse momento, a dor de cabeça começa: falta de documentação, multas acumuladas e a sensação de que nada avança.

Mas regularizar seu imóvel pode ser mais simples do que parece, e o retorno vai muito além da paz de espírito.

Neste artigo, você vai descobrir:

• Como identificar se o seu imóvel está irregular;
• Os passos essenciais para regularizá-lo;
• Dicas para economizar tempo e dinheiro no processo.
  
  

Pronto para transformar seu imóvel em um ativo poderoso e 100% legalizado? Continue lendo!

Por Que a Certidão de Regularização do Imóvel é Tão Importante?

Se você já tentou vender um imóvel e ouviu algo como “Não posso comprar porque sua documentação está irregular”, saiba que não está sozinho. Segundo o IBGE, mais de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade.

Isso pode gerar problemas como:

✅ Dificuldade para vender ou financiar o imóvel;
✅ Risco de multas e penalidades da prefeitura;
✅ Impedimentos para herança e inventário;
✅ Desvalorização da propriedade no mercado.

A Certidão de Regularização do Imóvel resolve esses problemas ao oficializar a situação do seu imóvel junto aos órgãos responsáveis.

Agora, vamos direto ao que interessa: os 7 passos essenciais para obter essa certidão sem dor de cabeça.

1. Verifique a Situação Atual do Imóvel na Prefeitura e no Cartório 🏛️

Antes de qualquer coisa, descubra se o seu imóvel está realmente irregular. Para isso, consulte:

• Na Prefeitura: IPTU, alvarás, zoneamento e outras obrigações municipais.
• No Cartório de Registro de Imóveis: Matrícula do imóvel e Certidão de Ônus Reais.

🔎 O que pode indicar irregularidade?

• O imóvel não tem escritura pública;
• Há construções não registradas na matrícula;
• Débitos de IPTU ou taxas municipais pendentes.
  
  

📌 Dica: Se encontrar algum problema, já vale acionar um advogado imobiliário para evitar complicações futuras.

2. Reúna Toda a Documentação Necessária 📄

Agora que você identificou a situação do imóvel, é hora de reunir os documentos essenciais.

📝 Documentos do imóvel:

• Matrícula atualizada (solicite no cartório de imóveis);
• Certidão de ônus reais (mostra se há pendências ou restrições);
• Escritura pública ou contrato de compra e venda.
  
  

📝 Documentos do proprietário:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidões negativas de débitos municipais.
  
  

💡 Curiosidade: Em algumas cidades, a certidão pode ser solicitada 100% online, agilizando o processo.

3. Regularize Débitos e Impostos Pendentes 💰

Se houver qualquer débito, regularize antes de seguir para o próximo passo.

• IPTU atrasado? A maioria das prefeituras permite parcelamento.
• Taxas de averbação no cartório? Consulte os valores antecipadamente para evitar surpresas.
• Pendências judiciais? Dependendo do caso, um advogado pode ser necessário para resolver questões legais.
  
  

📌 Dica esperta: Regularizar débitos evita indeferimentos e acelera a emissão da certidão.

4. Faça a Averbação de Reformas e Construções Não Registradas 🏗️

Se você fez reformas ou ampliações sem informar a prefeitura ou o cartório, pode ser necessário atualizar os registros.

Para isso, você precisará de:

✔️ Habite-se (se exigido pelo município);
✔️ Laudo técnico de engenheiro ou arquiteto para comprovar a regularidade;
✔️ Atualização da planta do imóvel na prefeitura.

🚨 Importante: Construções irregulares podem gerar multas ou até ordem de demolição.

5. Solicite a Certidão na Prefeitura ou no Cartório 🏢

Cada município tem um processo específico para emitir a certidão. Algumas cidades permitem a solicitação online, enquanto outras exigem a presença do proprietário.

Passo a passo:

1️⃣ Vá até a prefeitura ou cartório responsável;
2️⃣ Apresente todos os documentos necessários;
3️⃣ Pague as taxas administrativas (se houver);
4️⃣ Aguarde a análise do pedido.

📌 Dica: Prefeituras e cartórios têm prazos diferentes, então consulte antecipadamente para evitar atrasos.

6. Aguarde a Análise e Faça Correções, se Necessário 🔍

Após a solicitação, a prefeitura ou cartório pode solicitar ajustes.

• Se faltar algum documento, você será notificado para complementar.
• Se houver inconsistências, pode ser necessário um processo administrativo ou até judicial.
  
  

🎯 Exemplo real: Muitos proprietários descobrem que o nome na escritura está diferente da matrícula – um erro simples, mas que pode atrasar todo o processo.

7. Receba Sua Certidão e Aproveite os Benefícios! 🎉

Agora que a certidão foi emitida, seu imóvel está oficialmente regularizado!

📌 O que muda na prática?

✔️ Facilidade para vender e financiar o imóvel;
✔️ Valorização no mercado imobiliário (até 30% a mais, segundo especialistas);
✔️ Tranquilidade jurídica para você e sua família.

Conclusão: Regularizar Agora ou Correr o Risco?

A regularização pode parecer burocrática, mas a realidade é que quanto antes você resolver, mais rápido poderá usufruir dos benefícios.

Certidão de Regularização do Imóvel é essencial para evitar problemas jurídicos e financeiros. Mas muitos proprietários enfrentam desafios com documentação, burocracia e exigências técnicas.

Contar com um advogado imobiliário especializado, que pode facilitar todo o processo e evitar erros que atrasam sua regularização.