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Quanto Custa Fazer Usufruto de um Imóvel em 2025: Guia Completo com Preços e Processo

Quanto Custa Fazer Usufruto de um Imóvel
Advogado Imobiliário
Apoio jurídico em questões imobiliárias
Indice

Muitas famílias brasileiras buscam formas de dar segurança de moradia para seus entes queridos. O usufruto de imóvel aparece como uma solução inteligente para quem quer doar uma propriedade mas continuar morando nela até o fim da vida.

Mas surge a dúvida: quanto custa realmente fazer usufruto de um imóvel e quais são todos os gastos envolvidos?

Neste guia completo, você vai descobrir:

  • Os custos reais do usufruto em 2025
  • Como economizar no processo
  • Passo a passo completo para fazer usufruto
  • Diferenças de preços entre estados
  • Documentos necessários e prazos

O Que é Usufruto de Imóvel e Por Que os Custos Variam Tanto

O usufruto de imóvel é uma forma de garantir que alguém possa usar e aproveitar um imóvel mesmo sem ser o dono oficial. Isso quer dizer que você pode morar, alugar ou ganhar dinheiro com o imóvel, mesmo não sendo o proprietário no papel.

Tipos de usufruto mais comuns:

  • Usufruto vitalício: Dura até a morte de quem usa
  • Usufruto temporário: Tem prazo determinado (5, 10, 20 anos)
  • Usufruto com pagamento: A pessoa paga para ter esse direito
  • Usufruto gratuito: Sem custo, geralmente entre familiares

Como Funciona o Usufruto na Prática

Imagine que João, de 70 anos, quer doar sua casa para o filho, mas não quer sair de onde sempre morou. Com o usufruto vitalício, João doa a propriedade mas fica com o direito de morar na casa até morrer.

O que quem usa o imóvel pode fazer:

  • Morar no imóvel
  • Alugar e receber o dinheiro do aluguel
  • Cuidar da propriedade
  • Fazer reformas básicas de manutenção

O que quem usa o imóvel NÃO pode fazer:

  • Vender o imóvel
  • Fazer mudanças estruturais grandes
  • Deixar o imóvel se deteriorar

Quanto Custa Fazer Usufruto de um Imóvel: Valores Detalhados 2025

Os custos para fazer usufruto variam muito conforme o valor do imóvel, localização e tipo de usufruto escolhido.

Faixas de Preços Gerais

Para imóveis até R$ 300.000:

  • Custo total: R$ 3.000 a R$ 8.000

Para imóveis de R$ 300.000 a R$ 500.000:

  • Custo total: R$ 8.000 a R$ 12.000

Para imóveis acima de R$ 500.000:

  • Custo total: R$ 12.000 a R$ 20.000

Detalhamento dos Custos

1. Escritura Pública de Usufruto

  • Valor base: 1% a 2% do valor do imóvel
  • Mínimo: R$ 500
  • Máximo: Varia conforme o valor

2. Registro no Cartório de Imóveis

  • Custo: 0,5% a 1% do valor do imóvel
  • Varia por estado e cidade

3. Custos com Advogado

  • Consulta e preparação: R$ 1.500 a R$ 4.000
  • Acompanhamento completo: R$ 2.000 a R$ 6.000

4. Impostos e Taxas

  • Imposto sobre doação (se for o caso): 2% a 8% dependendo do estado
  • Taxas do cartório: R$ 200 a R$ 800
  • Certidões: R$ 100 a R$ 300

Exemplo Prático de Cálculo

Imóvel avaliado em R$ 400.000 em São Paulo:

ItemPercentualValor
Escritura Pública1,5%R$ 6.000
Registro de Imóveis0,8%R$ 3.200
Custos com AdvogadoR$ 3.000
Certidões e TaxasR$ 400
TOTAL3,15%R$ 12.600

 

Como Fazer Usufruto de Imóvel: Processo Passo a Passo

Preparar os Documentos

Do dono atual:

  • RG e CPF
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de residência
  • Certidão negativa de débitos

De quem vai usar o imóvel:

  • RG e CPF
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de residência

Do imóvel:

  • Registro oficial atualizado
  • IPTU em dia
  • Escritura de propriedade

Etapas do Processo

1. Consulta com Advogado (1-2 dias)

  • Análise da situação específica
  • Escolha do tipo de usufruto
  • Orçamento detalhado

2. Preparação da Escritura (3-5 dias)

  • Redação do contrato de usufruto
  • Definição de regras específicas
  • Revisão pelos envolvidos

3. Ida ao Cartório de Notas (1 dia)

  • Assinatura da escritura pública
  • Pagamento das taxas do cartório
  • Retirada da escritura registrada

4. Registro no Cartório de Imóveis (5-10 dias)

  • Entrega da escritura
  • Pagamento das taxas de registro
  • Anotação no registro oficial do imóvel

Prazo total: 15 a 20 dias úteis

Diferenças de Custos Entre Estados Brasileiros

Estados com Custos Mais Baixos

Minas Gerais:

  • Taxas do cartório mais baixas
  • Imposto sobre doação: 5% (com descontos para usufruto)
  • Custo médio: R$ 3.000 a R$ 10.000

Paraná:

  • Tabela de custos reduzida
  • Processo mais rápido
  • Custo médio: R$ 3.500 a R$ 12.000

Estados com Custos Mais Altos

São Paulo:

  • Taxas de cartório elevadas
  • Imposto sobre doação: 4% (com alguns descontos)
  • Custo médio: R$ 5.000 a R$ 18.000

Rio de Janeiro:

  • Tabela de cartório alta
  • Procedimentos mais demorados
  • Custo médio: R$ 4.500 a R$ 20.000

Usufruto vs Outras Opções: Comparação de Custos

OpçãoCusto MédioDuraçãoPrincipais Vantagens
Usufruto VitalícioR$ 5.000-15.000Até a morteMais segurança para quem usa
Usufruto TemporárioR$ 3.000-10.000Prazo definidoMenor custo, mais flexível
Direito de MorarR$ 2.000-8.000VitalícioSó para residência, não pode alugar
Empréstimo RegistradoR$ 1.500-5.000Pode ser canceladoProcesso mais simples

 

Como Economizar nos Custos do Usufruto

Dicas para Gastar Menos

1. Compare cartórios da região

  • As taxas podem variar até 30% entre cartórios
  • Alguns oferecem descontos para idosos

2. Negocie com advogados

  • Peça orçamentos de 3 escritórios diferentes
  • Procure advogados especializados em imóveis

3. Aproveite descontos fiscais

  • Alguns estados dão desconto no imposto para usufruto
  • Idosos podem ter direito a descontos especiais

4. Organize documentos antes

  • Tenha todos os documentos em ordem
  • Evite custos extras de certidões com urgência

Custos Escondidos que Você Deve Saber

  • Certidões extras: R$ 50-100 cada
  • Reconhecimento de assinatura: R$ 15-25 por documento
  • Cópias autenticadas: R$ 5-10 por folha
  • Taxa de urgência (se houver pressa): 50-100% do valor normal

Impostos Durante o Usufruto de Imóvel

Impostos que Continuam

Quem usa o imóvel paga:

  • IPTU anual
  • Taxas de coleta de lixo
  • Condomínio (se houver)
  • Imposto de renda sobre aluguéis (se aplicável)

O dono oficial paga:

  • Obras estruturais grandes
  • Seguros obrigatórios do imóvel

Declaração no Imposto de Renda

Para quem usa o imóvel:

  • Declarar dinheiro de aluguel (se houver)
  • Não declara o imóvel como patrimônio

Para o dono oficial:

  • Declara o imóvel no patrimônio
  • Valor reduzido pelo usufruto existente

Situações Especiais e Custos Adicionais

Usufruto em Inventário

Quando há usufruto em processo de inventário, os custos podem aumentar:

  • Taxa judicial adicional: R$ 500-2.000
  • Custos com advogado maiores: +30-50%
  • Prazo estendido: 30-60 dias

Usufruto de Imóvel Financiado

Para imóveis ainda sendo pagos:

  • Necessário autorização do banco
  • Possível taxa administrativa: R$ 300-800
  • Documentação adicional do banco

Usufruto Para Empresas

Usufruto empresarial tem custos específicos:

  • Análise contábil obrigatória
  • Custos com advogado empresarial: +40-60%
  • Registros adicionais na Junta Comercial

Planeje Seu Usufruto com Segurança e Evite Surpresas

O usufruto de imóvel é uma ferramenta útil para planejamento patrimonial e familiar. Com custos que variam de R$ 3.000 a R$ 20.000, esse investimento pode trazer segurança de moradia por décadas.

O segredo está em planejar com antecedência, comparar preços entre prestadores de serviço e contar com assessoria jurídica especializada. Assim, você evita surpresas no orçamento e tem a tranquilidade de que todo o processo foi feito com segurança jurídica.

Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.


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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Quanto Custa Fazer Usufruto de um Imóvel em 2025

Para um imóvel de R$ 200.000, o custo total fica entre R$ 4.000 a R$ 8.000, incluindo escritura (R$ 2.000-4.000), registro (R$ 1.000-2.000) e custos com advogado (R$ 1.000-2.000).

Não é recomendado. O usufruto envolve questões jurídicas complicadas e um erro pode gerar problemas futuros. O investimento em assessoria especializada evita custos maiores no futuro.

O usufruto temporário é geralmente 20% a 30% mais barato que o vitalício, pois envolve menos riscos jurídicos. Para um imóvel de R$ 300.000, a diferença pode ser de R$ 1.500 a R$ 3.000.

Sim, não há impedimento legal. É comum que em doações com reserva de usufruto, quem doa (futuro usuário) pague os custos, mas isso pode ser combinado livremente entre as partes.

Alguns estados oferecem descontos de 10% a 30% nas taxas de cartório para pessoas acima de 60 anos. Consulte a legislação específica do seu estado ou pergunte diretamente no cartório.

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