Posse de Imóvel: Orientação Jurídica para Situações de Ocupação e Regularização
Posse de imóvel é uma situação jurídica delicada, que exige atenção e orientação adequada. Quem ocupa um bem sem ser proprietário pode adquirir direitos, mas também enfrenta riscos, especialmente quando há disputas, ausência de escritura ou problemas de origem na ocupação.
Nosso escritório atua com responsabilidade e análise técnica em casos de posse de imóvel, buscando caminhos jurídicos legítimos para esclarecer direitos, prevenir litígios ou viabilizar a regularização.
Quando buscar apoio jurídico em casos de posse de imóvel?
A atuação preventiva ou corretiva de um advogado é indicada quando houver:
Posse prolongada de imóvel sem escritura
Dúvidas sobre usucapião ou direitos possessórios
Conflitos entre herdeiros ou vizinhos sobre áreas ocupadas
Invasões, esbulhos ou ameaças à posse
Transferência de posse por cessão, herança ou contrato informal
Necessidade de documentar ou comprovar a posse perante órgãos públicos
Consultoria jurídica com ética e clareza
Cada caso de posse tem particularidades jurídicas que exigem análise cuidadosa. Atuamos de forma ética, conforme o Código de Ética da OAB, oferecendo orientação técnica sem promessas de resultado. Nosso objetivo é esclarecer o cenário legal, avaliar os riscos e indicar alternativas jurídicas possíveis.
Como podemos ajudar?
Análise documental e fática da situação da posse
Orientação sobre viabilidade de usucapião ou regularização
Elaboração de notificações, termos ou declarações de posse
Apoio na busca de soluções extrajudiciais ou judiciais, se necessário
O atendimento pode ser presencial ou online, com total sigilo profissional.
Tem dúvidas sobre sua situação de posse?
Entre em contato pelo WhatsApp e receba uma orientação jurídica inicial sobre o seu caso.
NR Advocacia Imobiliária – Segurança jurídica em questões possessórias.
Atendimento em São Paulo e em todo o Brasil.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre Posse de Imóvel
O que é posse de imóvel?
Posse de imóvel é a situação em que uma pessoa exerce poderes de uso e controle sobre um bem, mesmo sem ser oficialmente a proprietária. A posse pode gerar direitos, desde que respeitados os requisitos legais.
Posse dá direito à propriedade do imóvel?
A posse, por si só, não garante a propriedade. No entanto, em certos casos, a posse contínua, pacífica e com ânimo de dono pode permitir a regularização por meio da usucapião, conforme a legislação brasileira.
Qual a diferença entre posse e propriedade?
A propriedade é o direito registrado no cartório, que confere domínio legal sobre o imóvel. Já a posse é o exercício de fato sobre o bem, que pode ou não estar vinculado à propriedade.
Como funciona o usucapião para quem está na posse do imóvel?
O usucapião é uma forma de adquirir a propriedade do imóvel após um período de posse ininterrupta e conforme critérios legais, como tempo mínimo, boa-fé e ausência de oposição. É necessário um processo jurídico para comprovar esses elementos.
Quando devo procurar um advogado em casos de posse?
É recomendável buscar orientação jurídica sempre que houver dúvidas sobre a regularidade da posse, riscos de perda do imóvel, conflitos com terceiros ou intenção de regularizar a situação por vias legais.