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7 Passos para Conseguir a Certidão de Regularização do Seu Imóvel

7 Passos para Conseguir a Certidão de Regularização do Seu Imóvel
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Ter um imóvel irregular pode ser um problema invisível – até que você precise vendê-lo, alugá-lo ou conseguir um financiamento. Nesse momento, a dor de cabeça começa: falta de documentação, multas acumuladas e a sensação de que nada avança.

Mas regularizar seu imóvel pode ser mais simples do que parece, e o retorno vai muito além da paz de espírito.

Neste artigo, você vai descobrir:

  • Como identificar se o seu imóvel está irregular;
  • Os passos essenciais para regularizá-lo;
  • Dicas para economizar tempo e dinheiro no processo.

Pronto para transformar seu imóvel em um ativo poderoso e 100% legalizado? Continue lendo!

 

Por Que a Certidão de Regularização do Imóvel é Tão Importante?

Se você já tentou vender um imóvel e ouviu algo como “Não posso comprar porque sua documentação está irregular”, saiba que não está sozinho. Segundo o IBGE, mais de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade.

Isso pode gerar problemas como:

✅ Dificuldade para vender ou financiar o imóvel;
✅ Risco de multas e penalidades da prefeitura;
✅ Impedimentos para herança e inventário;
✅ Desvalorização da propriedade no mercado.

A Certidão de Regularização do Imóvel resolve esses problemas ao oficializar a situação do seu imóvel junto aos órgãos responsáveis.

Agora, vamos direto ao que interessa: os 7 passos essenciais para obter essa certidão sem dor de cabeça.

 

1. Verifique a Situação Atual do Imóvel na Prefeitura e no Cartório 🏛️

Antes de qualquer coisa, descubra se o seu imóvel está realmente irregular. Para isso, consulte:

  • Na Prefeitura: IPTU, alvarás, zoneamento e outras obrigações municipais.
  • No Cartório de Registro de Imóveis: Matrícula do imóvel e Certidão de Ônus Reais.

🔎 O que pode indicar irregularidade?

  • O imóvel não tem escritura pública;
  • Há construções não registradas na matrícula;
  • Débitos de IPTU ou taxas municipais pendentes.

📌 Dica: Se encontrar algum problema, já vale acionar um advogado imobiliário para evitar complicações futuras.

 

2. Reúna Toda a Documentação Necessária 📄

Agora que você identificou a situação do imóvel, é hora de reunir os documentos essenciais.

📝 Documentos do imóvel:

  • Matrícula atualizada (solicite no cartório de imóveis);
  • Certidão de ônus reais (mostra se há pendências ou restrições);
  • Escritura pública ou contrato de compra e venda.

📝 Documentos do proprietário:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Certidões negativas de débitos municipais.

💡 Curiosidade: Em algumas cidades, a certidão pode ser solicitada 100% online, agilizando o processo.

 

3. Regularize Débitos e Impostos Pendentes 💰

Se houver qualquer débito, regularize antes de seguir para o próximo passo.

  • IPTU atrasado? A maioria das prefeituras permite parcelamento.
  • Taxas de averbação no cartório? Consulte os valores antecipadamente para evitar surpresas.
  • Pendências judiciais? Dependendo do caso, um advogado pode ser necessário para resolver questões legais.

📌 Dica esperta: Regularizar débitos evita indeferimentos e acelera a emissão da certidão.

 

4. Faça a Averbação de Reformas e Construções Não Registradas 🏗️

Se você fez reformas ou ampliações sem informar a prefeitura ou o cartório, pode ser necessário atualizar os registros.

Para isso, você precisará de:

✔️ Habite-se (se exigido pelo município);
✔️ Laudo técnico de engenheiro ou arquiteto para comprovar a regularidade;
✔️ Atualização da planta do imóvel na prefeitura.

🚨 Importante: Construções irregulares podem gerar multas ou até ordem de demolição.

 

5. Solicite a Certidão na Prefeitura ou no Cartório 🏢

Cada município tem um processo específico para emitir a certidão. Algumas cidades permitem a solicitação online, enquanto outras exigem a presença do proprietário.

Passo a passo:

1️⃣ Vá até a prefeitura ou cartório responsável;
2️⃣ Apresente todos os documentos necessários;
3️⃣ Pague as taxas administrativas (se houver);
4️⃣ Aguarde a análise do pedido.

📌 Dica: Prefeituras e cartórios têm prazos diferentes, então consulte antecipadamente para evitar atrasos.

 

6. Aguarde a Análise e Faça Correções, se Necessário 🔍

Após a solicitação, a prefeitura ou cartório pode solicitar ajustes.

  • Se faltar algum documento, você será notificado para complementar.
  • Se houver inconsistências, pode ser necessário um processo administrativo ou até judicial.

🎯 Exemplo real: Muitos proprietários descobrem que o nome na escritura está diferente da matrícula – um erro simples, mas que pode atrasar todo o processo.

 

7. Receba Sua Certidão e Aproveite os Benefícios! 🎉

Agora que a certidão foi emitida, seu imóvel está oficialmente regularizado!

📌 O que muda na prática?

✔️ Facilidade para vender e financiar o imóvel;
✔️ Valorização no mercado imobiliário (até 30% a mais, segundo especialistas);
✔️ Tranquilidade jurídica para você e sua família.

Descubra os 7 passos para regularizar seu imóvel de forma rápida e segura Evite problemas e valorize sua propriedade

Conclusão: Regularizar Agora ou Correr o Risco?

A regularização pode parecer burocrática, mas a realidade é que quanto antes você resolver, mais rápido poderá usufruir dos benefícios.

Certidão de Regularização do Imóvel é essencial para evitar problemas jurídicos e financeiros. Mas muitos proprietários enfrentam desafios com documentação, burocracia e exigências técnicas.

Contar com um advogado imobiliário especializado, que pode facilitar todo o processo e evitar erros que atrasam sua regularização.


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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Passos para Conseguir a Certidão de Regularização do Seu Imóvel

Para verificar se o seu imóvel está irregular, consulte a Prefeitura para checar débitos de IPTU e licenças, e o Cartório de Registro de Imóveis para analisar a matrícula e a Certidão de Ônus Reais. Se houver inconsistências, pode ser necessário regularizar antes de vender ou financiar.

O prazo varia conforme o município e a complexidade do processo. Em média, pode levar 30 a 90 dias, mas se houver pendências documentais ou necessidade de averbação de reformas, esse tempo pode ser maior.

Os custos incluem taxas de cartório, tributos municipais e, se necessário, honorários de um advogado ou arquiteto para emissão de laudos. O valor varia conforme a cidade e a situação do imóvel, mas regularizar pode valorizar o imóvel em até 30%.

Sim, mas com restrições. Sem a documentação completa, o comprador pode enfrentar dificuldades para obter financiamento bancário, e a transação pode ser considerada de alto risco. O ideal é regularizar antes de vender para evitar problemas futuros.

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