Certidões Necessárias para Compra de Imóvel: Guia Completo 2025

Comprar um imóvel é uma das maiores conquistas da vida, mas também pode se tornar um problema se você não tomar os cuidados necessários. Muitas pessoas se empolgam com a casa dos sonhos e esquecem de verificar a documentação completa.

Mas existe um risco: sem as certidões certas, você pode comprar um imóvel com dívidas, processos judiciais ou até mesmo descobrir que o vendedor não é o verdadeiro proprietário.

Por isso, reunimos neste guia as certidões que são recomendadas pelos especialistas antes de assinar qualquer contrato.

Você vai aprender:

• Quais são as 7 certidões importantes para compra de imóvel
• Onde solicitar cada documento
• Prazos de validade e custos
• Como interpretar as informações das certidões
• Sinais de alerta que merecem atenção
  
  

Certidões Importantes do Imóvel

Certidão de Inteiro Teor

A certidão de inteiro teor é considerada o documento mais importante para compra de imóvel. Ela contém todo o histórico da propriedade desde sua criação.

Esta certidão mostra quem são os proprietários atuais, se existem hipotecas, penhoras ou qualquer tipo de restrição sobre o imóvel.

Onde solicitar: Cartório de Registro de Imóveis da região onde está localizado o imóvel

Prazo de validade: 90 dias

Custo médio: R$ 80 a R$ 150

Certidão de Ônus Reais

Esta certidão informa se existem direitos de terceiros sobre o imóvel, como usufruto, habitação ou servidões.

Sem ela, você pode descobrir depois da compra que outra pessoa tem direito de morar no imóvel ou usar parte dele.

Onde solicitar: Cartório de Registro de Imóveis

Prazo de validade: 60 dias

Custo médio: R$ 60 a R$ 100

Certidões Tributárias Recomendadas

Certidão Negativa de IPTU

O IPTU em atraso pode ser transferido para o novo proprietário em muitos municípios. Por isso, é importante verificar se o imóvel está em dia com este imposto.

A certidão negativa de IPTU mostra se existem débitos pendentes deste tributo.

Onde solicitar: Prefeitura do município onde está o imóvel

Prazo de validade: 30 dias

Custo: Geralmente gratuito

Certidão de Quitação do Condomínio

Se o imóvel fica em condomínio, você precisa da certidão de quitação das taxas condominiais.

Dívidas de condomínio podem ser cobradas do novo proprietário, mesmo que tenham sido geradas pelo antigo dono.

Onde solicitar: Administração do condomínio

Prazo de validade: 30 dias

Custo: Varia conforme o condomínio

Certidões Pessoais do Vendedor

Certidão de Ações Cíveis e Criminais

Esta certidão verifica se o vendedor possui processos judiciais que possam afetar a venda do imóvel.

Algumas ações podem resultar em penhora de bens, incluindo o imóvel que você pretende comprar.

Onde solicitar:

• Tribunal de Justiça do estado
• Justiça Federal (se necessário)

Prazo de validade: 90 dias

Custo médio: R$ 20 a R$ 40 por certidão

Certidão de Estado Civil

É importante confirmar o estado civil do vendedor, especialmente se ele for casado ou viver em união estável.

No regime de comunhão de bens, o cônjuge também precisa autorizar a venda.

Onde solicitar: Cartório de Registro Civil

Prazo de validade: 90 dias

Custo médio: R$ 30 a R$ 50

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Esta certidão comprova que o vendedor não possui dívidas trabalhistas que possam resultar em penhora de bens.

Onde solicitar: Tribunal Superior do Trabalho (online)

Prazo de validade: 180 dias

Custo: Gratuito

Como Analisar as Certidões

Informações Que Devem Constar

Ao receber as certidões, verifique se todas contêm:

• Data de emissão recente
• Dados corretos do imóvel ou pessoa
• Assinatura e carimbo do órgão emissor
• Informação clara: “nada consta” ou detalhes dos débitos/processos

Sinais de Alerta

Fique atento a estes pontos que podem indicar problemas:

• Certidões com prazo de validade vencido
• Presença de hipotecas não quitadas
• Processos judiciais em andamento
• Débitos tributários pendentes
• Divergências nos nomes dos proprietários
  
  

Prazos e Organização dos Documentos

Cronograma de Solicitação

Para evitar que as certidões vençam, considere esta ordem:

1. 30 dias antes da escritura: Solicite certidões com prazo de 30 dias
2. 60 dias antes: Peça documentos com validade de 60 dias
3. 90 dias antes: Obtenha certidões com prazo mais longo

Renovação de Certidões

Se alguma certidão vencer antes da escritura, você precisará solicitar uma nova.

Mantenha sempre as versões mais recentes para evitar problemas no cartório.

Casos Especiais e Exceções

Imóveis Financiados

Quando o imóvel ainda possui financiamento, você também pode precisar da:

• Certidão de quitação do financiamento
• Autorização do banco para transferência
• Certidão negativa do SPC/Serasa do vendedor

Herança e Inventário

Para imóveis vindos de herança, pode ser necessário solicitar adicionalmente:

• Certidão de óbito do antigo proprietário
• Formal de partilha ou escritura de inventário
• Certidão negativa de débitos do espólio
  
  

Custos Totais e Planejamento

Investimento Necessário

Em média, você gastará entre R$ 300 e R$ 600 com todas as certidões necessárias.

Este valor representa uma pequena porcentagem do valor do imóvel, mas pode ajudar a evitar prejuízos futuros.

Dicas para Economizar

• Solicite certidões online quando possível
• Verifique se o vendedor pode arcar com parte dos custos
• Agrupe solicitações no mesmo cartório para negociar desconto
  
  

O Que Você Pode Fazer a Partir de Agora

As certidões recomendadas para compra de imóvel são uma forma de proteção contra futuros problemas. Embora pareça burocrático, este processo pode ajudar a identificar questões antes da compra.

Lembre-se: o custo das certidões é geralmente menor que os prejuízos potenciais de comprar um imóvel com problemas. Considere este investimento como parte do processo de compra responsável.

Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.

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