10 Documentos Imobiliários Que o Cartório Rejeita e Como Evitar

Você sabia que um simples erro no registro de um imóvel pode causar um grande transtorno, colocando todo o seu investimento em risco?

Imagina você, após meses ou até anos de planejamento, descobrindo que o cartório rejeitou o seu documento e sua compra está em espera.

Esse tipo de problema pode ser evitado. No entanto, é essencial compreender os detalhes dos documentos exigidos pelo cartório e como evitar erros comuns.

Neste artigo, você vai aprender:

• Os 10 documentos imobiliários mais comuns que o cartório rejeita;
• Os principais motivos de rejeição e como evitá-los;
• Como corrigir erros no processo e evitar prejuízos.
  
  

Está pronto para evitar surpresas e ter uma compra de imóvel seja tranquila? Continue lendo!

O que o Cartório Espera de Você ao Registrar um Imóvel?

O cartório de registro de imóveis é a instituição responsável por garantir que todos os processos relacionados à transação de um imóvel sigam a legalidade. Ele valida os documentos, certificando-se de que tudo está em ordem antes de registrar a propriedade em nome do novo dono.

O processo de registro envolve muito mais do que simplesmente assinar documentos. Isso inclui uma análise detalhada da documentação, e se algo estiver errado, o cartório tem a autoridade de rejeitar o registro. Este processo é essencial para proteger tanto o comprador quanto o vendedor, garantindo que o imóvel seja legítimo, sem pendências e livre de disputas.

No entanto, a falta de atenção aos detalhes pode resultar na rejeição dos documentos e atrasar todo o processo de compra e venda. E, sem dúvida, você não quer enfrentar esses contratempos, não é mesmo?

10 Documentos Imobiliários Comuns Que o Cartório Pode Rejeitar

1. Escritura Pública de Compra e Venda

Esse é o documento mais comum nas transações imobiliárias. Porém, o cartório pode rejeitá-lo se faltar informações essenciais, como a identificação completa das partes envolvidas, data da assinatura, ou mesmo o valor da transação. Um simples erro de digitação pode ser o suficiente para que o cartório não aceite.

Como evitar:

Antes de levar a escritura ao cartório, verifique se todos os dados estão corretos e completos. Não deixe nada de fora, principalmente as informações do imóvel e das partes envolvidas.

2. Certidão de Matrícula Desatualizada

A certidão de matrícula do imóvel precisa refletir as últimas alterações. Se ela não estiver atualizada, mostrando as modificações feitas no imóvel (como obras, mudanças de proprietário ou desmembramento), o cartório pode rejeitar o documento.

Como evitar:

Certifique-se de obter uma certidão atualizada antes de registrar a compra. Visite o cartório responsável pela matrícula e peça a versão mais recente.

3. Documentos de Herança Mal Regularizados

Se você está comprando um imóvel que foi herdado, todos os documentos de herança precisam ser regularizados e devidamente registrados. Se faltar qualquer documento ou se houver falhas na averbação da escritura de inventário, o cartório pode recusar a documentação.

Como evitar:

Verifique com um advogado imobiliário se toda a documentação de herança foi feita corretamente, com as devidas averbações no cartório.

4. Contrato de Promessa de Compra e Venda

Esse documento, que antecipa a compra de um imóvel, deve ser registrado corretamente. Se não for formalizado ou se não tiver a assinatura das partes de forma adequada, o cartório poderá recusá-lo.

Como evitar:

Certifique-se de que o contrato está assinado por todas as partes e que foi redigido de acordo com a legislação vigente.

5. Declaração de Quitação de Dívidas

Se você estiver comprando um imóvel que tinha pendências financeiras, será necessário apresentar uma declaração de quitação de dívidas. Caso o documento não esteja correto ou a dívida não tenha sido completamente quitada, o cartório pode não aceitar a documentação.

Como evitar:

Antes de concluir a compra, confirme com o vendedor que todas as dívidas estão quitadas e obtenha a declaração de quitação correta e autenticada.

6. Certidão de Ônus Reais

A certidão de ônus reais informa se o imóvel está livre de pendências jurídicas, como hipotecas, penhoras ou disputas. Se a certidão não estiver atualizada ou contiver erros, o cartório pode rejeitar o registro.

Como evitar:

Peça a certidão de ônus reais atualizada para garantir que o imóvel está livre de pendências jurídicas.

7. Documento de Identificação do Vendedor

O cartório exige que todos os documentos dos vendedores sejam válidos, incluindo o RG, CPF, e certidão de nascimento/casamento. Se o vendedor não apresentar a documentação necessária, o cartório pode recusar a escritura.

Como evitar:

Certifique-se de que o vendedor tenha todos os documentos de identificação atualizados e prontos para apresentar ao cartório.

8. Procuração para Assinatura

Caso o vendedor ou comprador não possa comparecer pessoalmente para assinar a escritura, a procuração deve ser registrada e atender às exigências do cartório. A falta de validação ou o erro na procuração pode resultar na rejeição do registro.

Como evitar:

Verifique com um advogado se a procuração está de acordo com as exigências legais e se todas as assinaturas foram autenticadas.

9. Certidão de Casamento ou União Estável

Quando um imóvel é comprado por um casal, a certidão de casamento ou de união estável é imprescindível. Se a certidão estiver desatualizada ou houver divergências no nome, o cartório poderá rejeitar os documentos.

Como evitar:

Certifique-se de que a certidão de casamento ou união estável esteja atualizada e correta antes de apresentar ao cartório.

10. Documentação de Imóveis com Construção Irregular

Imóveis que foram construídos sem a devida autorização podem ter seus documentos rejeitados, principalmente se a planta e o projeto não foram registrados no cartório.

Como evitar:

Antes de comprar um imóvel, verifique se ele está regularizado junto à prefeitura e se todos os documentos necessários estão corretos e atualizados.

Como Evitar a Rejeição do Cartório ao Registrar Seu Imóvel

Agora que você conhece os documentos mais comuns rejeitados pelo cartório, vamos ver como evitar esses erros:

• Verifique todos os dados: Confirme se todas as informações estão corretas, como nomes, endereços e valores.
• Consulta prévia ao cartório: Em muitos casos, os cartórios oferecem consultas prévias para garantir que os documentos estão em ordem.
• Use a ajuda de um advogado imobiliário: Um advogado especializado pode revisar a documentação antes de você levá-la ao cartório, evitando erros e correções demoradas.
  
  

Conclusão: Proteja Seu Investimento com o Suporte de um Advogado

Agora que você sabe quais documentos o cartório pode rejeitar e como evitar erros comuns, lembre-se de que um pequeno erro na documentação pode atrasar todo o processo e comprometer seu investimento.

Em caso de dúvida, consulte sempre um advogado imobiliário especializado para que sua transação será concluída sem problemas no cartório!