4 Benefícios de Optar por Usucapião Extrajudicial em São Paulo

Se você possui um imóvel, mas ainda não tem a escritura, esse pode ser o momento ideal para regularizar a sua propriedade.

O usucapião extrajudicial surge como uma excelente alternativa para quem deseja transformar sua posse em um bem legalmente reconhecido.

Mas, você sabia que esse processo pode ser mais rápido, mais barato e menos burocrático do que você imagina?

Neste artigo você vai aprender:

• Como o usucapião extrajudicial pode reduzir seus custos;
• Por que o processo é mais rápido e eficiente;
• Como ele evita litígios e conflitos judiciais;
• Os benefícios de regularizar o imóvel de forma simples e segura.
  
  

Pronto para descobrir como resolver a situação do seu imóvel? Vamos lá!

O que é Usucapião Extrajudicial e Como Ele Funciona em São Paulo?

O usucapião extrajudicial é uma alternativa ao processo judicial tradicional que visa regularizar a posse de um imóvel através de um procedimento administrativo, realizado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Esse processo é amparado pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), no artigo 1.071, e tem como objetivo a regularização de bens imóveis que, apesar de não possuírem escritura, são ocupados por pessoas de boa-fé.

Como Funciona o Processo?

Para iniciar o processo de usucapião extrajudicial, o interessado deve reunir a documentação necessária, que inclui provas de posse contínua e pacífica do imóvel, e apresentá-las ao cartório. Caso não haja contestação por parte de outros interessados, o cartório realiza o registro do imóvel em nome do solicitante, consolidando a posse de forma legal.

Esse processo, como veremos adiante, é mais simples, rápido e barato quando comparado ao usucapião judicial.

Benefício 1: Redução de Custos e Taxas Menores

Economia de Custos com o Usucapião Extrajudicial

Um dos maiores atrativos do usucapião extrajudicial é a redução significativa dos custos. No processo judicial, os custos podem ser elevados, devido ao pagamento de taxas judiciais, honorários de advogados, perícias, e outros gastos com a burocracia judicial.

No entanto, no usucapião extrajudicial, os custos são bem menores. O único gasto principal é com as taxas de cartório e documentação. Para quem deseja regularizar o imóvel sem sobrecarregar o bolso, essa pode ser uma opção muito mais vantajosa.

Exemplo Prático

Em um processo de usucapião judicial, os custos podem variar entre R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 dependendo da complexidade do caso. Já no processo extrajudicial, o valor total pode ser reduzido para R$ 2.000,00 a R$ 3.000,00, um grande alívio para quem deseja regularizar sua propriedade com menos gastos.

Dica: Como Aproveitar os Benefícios

Ao optar pelo usucapião extrajudicial, você pode economizar consideravelmente, além de evitar taxas altas que são comuns nos processos judiciais. Isso permite que o valor economizado seja utilizado em outras necessidades relacionadas ao imóvel.

Benefício 2: Processo Rápido e Menos Burocrático

Agilidade no Processo

Uma das maiores vantagens do usucapião extrajudicial é a rapidez com que o processo é conduzido. Ao contrário do usucapião judicial, que pode levar anos devido à morosidade do sistema judiciário, o usucapião extrajudicial pode ser concluído em meses, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada.

De acordo com alguns especialistas, o prazo médio para concluir o processo de usucapião extrajudicial é de 3 a 6 meses. Isso é uma verdadeira vantagem para quem não deseja esperar anos para regularizar a posse de seu imóvel.

Fato Curioso: O que a Legislação Tem Feito para Agilizar o Processo

A Lei nº 13.465/2017, que alterou a legislação sobre usucapião, trouxe novas regras que simplificaram ainda mais o processo extrajudicial. Essas mudanças visam garantir a agilidade e eficiência no registro de imóveis e no processo administrativo, proporcionando um atendimento mais rápido no cartório.

Evitar Longas Esperas

Ao optar pelo usucapião extrajudicial, você evita as longas esperas e os entraves do processo judicial, podendo obter o registro de seu imóvel em um tempo significativamente menor.

Benefício 3: Evita Litígios e Conflitos Judiciais

Processo Sem Litígios

No usucapião extrajudicial, o procedimento é mais pacífico e sem litígios, uma vez que o processo ocorre no cartório e não há a necessidade de recorrer ao Judiciário. Isso significa que, na maioria dos casos, não há disputa sobre a posse do imóvel, evitando discussões que podem atrasar e complicar a regularização.

Vantagens do Processo Pacífico

Ao optar pelo usucapião extrajudicial, você evita a conflitualidade dos processos judiciais, que frequentemente envolvem disputas sobre a posse do imóvel. Isso torna o processo mais tranquilo e menos desgastante para todos os envolvidos.

Estudo de Caso: O Impacto da Evitação de Litígios

Em um exemplo prático, um processo de usucapião judicial que envolvia a disputa de posse entre duas partes levou mais de 2 anos para ser resolvido. Já um caso de usucapião extrajudicial, com a mesma documentação e sem litígios, foi concluído em 6 meses.

Benefício 4: Maior Segurança Jurídica e Regularização do Imóvel

Garantia de Regularização

O usucapião extrajudicial proporciona uma segurança jurídica muito maior para o proprietário do imóvel, pois o registro no Cartório de Registro de Imóveis garante a legalidade da posse. Uma vez que o imóvel está regularizado, ele pode ser vendido, financiado ou utilizado como garantia sem o risco de futuros questionamentos sobre sua legalidade.

Proteção Contra Fraudes

Além disso, o processo de usucapião extrajudicial evita riscos de fraudes, garantindo que o imóvel não será objeto de ações judiciais indevidas no futuro. O registro oficial no cartório assegura a propriedade legítima do imóvel.

Como a Regularização Jurídica é Importante?

A regularização do imóvel proporciona ao proprietário tranquilidade e segurança ao saber que está protegido contra litígios futuros e pode fazer uso do bem de forma plena.

Conclusão: Benefícios Significativos

Como você pode perceber, o usucapião extrajudicial oferece uma série de benefícios significativos: redução de custos, maior agilidade no processo, eliminação de litígios e uma regularização mais segura. 

Como um Advogado Imobiliário Pode Facilitar o Processo

Apesar do processo extrajudicial ser mais simples, contar com o auxílio de um advogado imobiliário pode garantir que tudo ocorra de maneira correta, evitando falhas na documentação ou no processo.

Entre em contato com a NR Advogados e agende uma consulta para saber como podemos ajudar a regularizar o seu imóvel e garantir a sua tranquilidade jurídica!