Usucapião para Regularização Fundiária: Fale com um Advogado

Você tem um imóvel ocupado há anos, mas ainda sem escritura? A usucapião pode ser o caminho para regularizar sua posse e obter a documentação definitiva.
Neste artigo, explicamos como funciona o processo e por que contar com um advogado especialista em usucapião fundiária pode evitar atrasos e indeferimentos.
O Que é Usucapião na Regularização Fundiária?
Conceito jurídico básico
Diferença entre usucapião tradicional e usucapião urbana/fundiária
Base legal: Estatuto da Cidade e Lei nº 13.465/2017
Quem Pode Usar a Usucapião para Regularizar um Imóvel?
Requisitos de tempo de posse (sem oposição)
Situações comuns em áreas urbanas periféricas ou imóveis herdados sem formalização
Imóveis sem matrícula ou escritura
Quais os Tipos de Usucapião Voltados à Regularização Fundiária?
Usucapião especial urbana individual
Usucapião coletiva
Usucapião familiar
Por Que um Advogado é Essencial no Processo?
Montagem de provas (plantas, documentos, testemunhas)
Abertura de matrícula e registro no cartório
Defesa em caso de impugnações
Regularização com segurança jurídica e sem riscos de nulidade
Documentos Necessários para Iniciar a Usucapião Fundiária
Comprovantes de posse (contas, IPTU, etc.)
Planta e memorial descritivo
Declaração de vizinhos
Certidões negativas
Quanto Custa Regularizar Imóvel por Usucapião?
Custos judiciais e extrajudiciais
Honorários advocatícios
Possibilidade de parcelamento
Quanto Tempo Leva o Processo?
Média em cartório (usucapião extrajudicial)
Tempo estimado na via judicial
Fatores que aceleram ou atrasam o trâmite
Fale com um Advogado Especialista em Usucapião
Regularizar seu imóvel por usucapião é possível — e essencial para garantir segurança jurídica, valorização e possibilidade de venda ou financiamento.
Fale com um advogado especialista em usucapião e evite complicações.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre Usucapião para Regularização Fundiári
O que é usucapião para regularização fundiária?
É um processo legal que permite a pessoas que ocupam um imóvel há anos sem oposição obterem a propriedade formal do bem, regularizando a posse.
Quais os requisitos para regularizar imóvel com usucapião?
Posse contínua e pacífica por 5 a 15 anos, uso como moradia, e ausência de contestação do proprietário anterior.
É possível fazer usucapião extrajudicial para regularização fundiária?
Sim, desde que não haja oposição e todos os documentos estejam corretos. Um advogado é essencial para conduzir o processo em cartório.
Quanto custa fazer usucapião fundiária?
O custo varia conforme o tipo (judicial ou extrajudicial), localização do imóvel, taxas cartorárias e honorários do advogado.
Preciso de advogado para usucapião de regularização fundiária?
Sim. A atuação de um advogado é obrigatória em processos judiciais e essencial mesmo na via extrajudicial para evitar erros e indeferimentos.